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Presidente da ACI Cruz Alta participa de Palestra com Ministro Ronaldo Nogueira

  • Rodrigo Fraporti, Mari Taietti, Ministro Ronaldo Nogueira, Jocélio Nissel Cunha

19/09/2016

A ACI Cruz Alta esteve representada pelo seu presidente em exercício Rodrigo Fraporti, na sexta-feira (16) em palestra promovida pela Ulbra/Carazinho, ACIC e a OAB/Carazinho. O evento contou com a presença do Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, que abordou o tema “Atualização da Legislação Trabalhista".

O ministro fez um apanhado sobre a origem do trabalho, a manifestação das classes, a revolução industrial, os tipos de trabalhadores brasileiros, que devem ser amparados pela política pública, pelo Estado, entre outras considerações. Para Ronaldo são necessários três pilares para que não haja um abismo entre o desenvolvimento econômico e o social: segurança nacional, sanidade da moeda e segurança jurídica dos contratos.

Ele afirmou que hoje há insegurança jurídica entre o capital e o trabalho. “Nossa legislação trabalhista foi consolidada na década de 1940. Ainda que haja necessidade de atualização, não é ela que causa insegurança jurídica na relação entre o capital e o trabalho”, disse Ronaldo, tendo em vista que novas profissões surgiram e outras já não existem mais.

Conforme o Ministro, a ideia da possibilidade de se ter uma jornada de trabalho de até 12 horas diárias seria aplicada para algumas atividades especiais, porém, respeitando sempre a jornada máxima de 44 horas semanais, conforme o presidente Michel Temer confirmou na semana passada. Em algumas situações especiais, após convenção entre trabalhadores e as empresas, poderia se chegar até 12 horas por dia, com intervalos maiores de folga, respeitando sempre as 44 horas semanais no máximo.

Para o empresário e presidente em exercício da ACI Cruz Alta, Rodrigo Fraporti as mudanças propostas são positivas e podem colaborar para o desenvolvimento econômico do País. “Finalmente o governo Federal entendeu a importância de se atualizar a nossa legislação trabalhista. O mercado mudou, a economia mudou, e a iniciativa privada já percebeu isso há muito tempo, porém não havia segurança jurídica para as novas formas de atuação dos agentes econômicos e estas atualizações buscam exatamente isso, segurança jurídica, além da criação de oportunidades de geração de renda e consolidação dos direitos”, observa.

Para Rodrigo criar novas formas de contrato de trabalho, flexibilizando as formas de atuação de acordo com os interesses de empregado e empregador é uma alternativa que favorece ambos os lados e facilita a jornada de trabalho.

Fonte: (Fotos: Assessoria de Imprensa da Ulbra Colaboração: Ana Maria Leal/Rádio Gazeta) / Assessoria ACIC

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  • A palestra foi promovida pela Ulbra/Carazinho, ACIC e a OAB/Carazinho

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